Pronúncia
Análise da decisão que remete o caso a julgamento pelo júri e avaliação de eventual recurso contra a pronúncia.
Tribunal do Júri · Aracaju e Sergipe
Seu julgamento será em Júri? Estratégia técnica desde agora.
Preparação estratégica, estudo aprofundado do processo e condução técnica das fases que antecedem o julgamento.
As informações iniciais são tratadas de forma confidencial.
Dra. Beatriz Rocha Advogada criminalista
Identificação profissional
OAB/SE nº 18093
Atuação
Aracaju e Sergipe
Atendimento
Presencial e remoto
Experiência
Tribunal do Júri
01
Julgamento pelo júri popular
No Tribunal do Júri, a forma como o caso é apresentado pesa tanto quanto os fatos.
Crimes dolosos contra a vida são julgados por um corpo de jurados leigos, e não apenas por um juiz togado. Isso exige uma preparação diferente: argumentação clara, estudo aprofundado da prova testemunhal e uma estratégia construída desde a fase de pronúncia, muito antes da data do plenário.
02
Fases até o plenário
Da pronúncia à sustentação oral em plenário.
Estudo da prova testemunhal
Revisão minuciosa de depoimentos, laudos e demais provas que serão apresentadas em plenário.
Plano de quesitos e tese de defesa
Construção da tese central de defesa e preparação dos quesitos a serem submetidos aos jurados.
Sustentação oral em plenário
Condução técnica da defesa perante o corpo de jurados, com argumentação construída ao longo de toda a instrução.
Já recebeu a pronúncia ou aguarda a data de julgamento?
Solicite uma análise do processo03
Preparação para o plenário
Estudo aprofundado, sem improviso na hora do julgamento.
A preparação para o Tribunal do Júri se conecta com as demais fases do processo. Veja também como é conduzida a defesa em processo criminal e, caso haja decisões a impugnar, como funcionam o habeas corpus e os recursos cabíveis.
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01
Leitura técnica dos autos
Revisão completa do processo, da pronúncia e de todas as provas produzidas até o momento.
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02
Construção da tese de defesa
Definição da linha argumentativa central, com base nos fatos e nas provas disponíveis.
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03
Preparação para o plenário
Organização da sustentação oral, dos quesitos e dos pontos centrais a serem apresentados aos jurados.
04
Atuação em plenário
Preparação técnica desde a pronúncia até a sustentação em plenário.
Dra. Beatriz Rocha atua em processos submetidos ao Tribunal do Júri, com estudo aprofundado da prova testemunhal, construção de tese de defesa e condução técnica da sustentação oral perante o corpo de jurados.
- Inscrição profissional
- OAB/SE nº 18093
- Formação complementar
- Pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia — PUC/RS
- Atuação territorial
- Aracaju e demais municípios de Sergipe
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Depoimentos
O que dizem os clientes atendidos.
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06
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre o Tribunal do Júri.
As respostas abaixo são gerais e não substituem a análise individual do seu caso.
O que é a pronúncia?
É a decisão judicial que reconhece existirem indícios suficientes para que o réu seja julgado pelo Tribunal do Júri. A partir dela, o processo segue para a fase de preparação do plenário.
Como é escolhido o corpo de jurados?
Os jurados são sorteados entre cidadãos alistados, e tanto a acusação quanto a defesa podem recusar um número limitado de jurados sem necessidade de justificativa, dentro dos limites da lei.
É possível recorrer de uma decisão do júri?
Sim, em hipóteses específicas previstas em lei, como decisão manifestamente contrária à prova dos autos. A análise de viabilidade de recurso ou de habeas corpus depende das particularidades do caso.
Quanto tempo antes do julgamento devo buscar um advogado?
O ideal é buscar orientação o quanto antes, preferencialmente ainda na fase de instrução, já que a estratégia para o plenário é construída ao longo de todo o processo, não apenas às vésperas do julgamento.
07
Próximo passo
Envie seus dados para uma análise inicial confidencial.
Informe apenas os dados necessários para retorno. Os detalhes do caso devem ser tratados em atendimento confidencial.